A saúde pública brasileira é um tema que está em evidência nos meios de comunicação, e a sua discussão sobre a qualidade dos serviços de saúde pública prestados aos cidadãos abarca diversos atores sociais, e levanta questionamentos tais como o destino da aplicação dos repasses de recursos financeiros oriundos do Governo Federal.

A construção de mecanismos, via Tecnologias de Informação e Comunicação, que permitam a esses atores relacionar recursos financeiros governamentais com o seus respectivos destinos, leva a ampliação do acompanhamento público sobre as ações do Estado neste setor e aumenta tanto as possibilidades de participação do cidadão nos mecanismos de controle sobre o Estado quanto o acompanhamento das atividades e processos da administração pública.

Nesse cenário, também é importante garantir que o acesso a essas informações seja aberto a qualquer público e que os dados sobre este tema atendam os princípios de dado aberto, o que garante a construção, externa a administração pública e seus sítios oficiais, de gráficos e visualizações e o cruzamento destes dados com outras fontes de informação.

O objetivo geral desta pesquisa é identificar, em sítios oficiais do Governo Federal, recursos tecnológicos existentes com a finalidade de tornar acessíveis os dados governamentais sobre o encaminhamento dos repasses financeiros destinados a área da saúde pública e a apresentação de protótipo como elemento de referência para construção de recursos tecnológicos que permitam a localização de fontes de dados sobre destino de recursos financeiros destinados à saúde pública.

A metodologia adotada é a análise exploratória de quatro sítios oficiais, encontrados através de pesquisas em mecanismo de busca, do Governo Federal: a Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), o Fundo Nacional da Saúde (Ministério da Saúde), o Portal da Transparência do Governo Federal (Controladoria-Geral da União) e o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde).

Em cada sítio, foi identificado recursos informacionais, contendo um conjunto de consultas que possuem relação com o tema deste estudo e suas características como opções de pesquisa, filtros, tecnologias envolvidas no processo de recuperação de dados, período disponível para consulta, atualidade dos dados e esferas envolvidas.

Para cada consulta realizou-se um levantamento dos conjuntos de dados recuperados, apontando características de cada atributo como a descrição, tipo de dado e tipo de conteúdo. Com isto, cada consulta pode ser relacionada aos oito princípios de dado aberto, apontando quais princípios foram ou não atendidos.

Os resultados são as condições de acesso de cada recurso informacional; os conhecimentos prévios necessários para a aquisição de dados; a síntese do atendimento dos sítios, dos recursos informacionais e das consultas aos princípios de dado aberto; o panorama de ligação entre as consultas e a destinação dos recursos financeiros e; a proposta de um protótipo.

Produções científicas disponíveis

• Análise do processo de recuperação de conjuntos de dados em repositórios governamentais [artigo em periódico] por Fernando de Assis Rodrigues, Ricardo César Gonçalves Sant’Ana e Edberto Ferneda. Disponível em InCID, Academia.edu e ResearchGate. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v6i1p38-56
• Visualização de afinidades entre parlamentares mediante dados de votações no Senado Brasileiro [artigo em periódico] por Ricardo César Gonçalves Sant’Ana e Fernando de Assis Rodrigues. Disponível em Informação & Sociedade: estudos, UNESP, Academia.edu e ResearchGate.
• Uso de Modelos de Dados Multidimensionais para a ampliação da Transparência Ativa [artigo em periódico] por Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em LIINC em revista, Academia.edu e ResearchGate.
• Elaboração de estratégia para mensuração de critérios de qualidade na recuperação de datasets disponíveis em sítios governamentais [capítulo de livro] por Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em SOPCOM, Academia.edu e ResearchGate.
• A study on actions to make government datasets available in linked Open data [capítulo de livro] por Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em ISKO, Academia.edu e ResearchGate.
• Estudo de ações para disponibilização de datasets governamentais em Linked Open Data [capítulo de livro] por Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em ISKO, Academia.edu e ResearchGate.
• A saúde aberta ao público [editorial em periódico] por Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em ARede.
• A construção de um modelo multidimensional de ocorrências sobre hiperlinks quebrados em sítios governamentais [anais de congresso] por Pedro Henrique Santos Bisi, Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em UNESP, Academia.edu e ResearchGate.
• A construção de pontos de acesso à conjuntos de dados governamentais baseado em um modelo multidimensional [anais de congresso] por Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em Academia.edu e ResearchGate.
• Restrições tecnológicas e de acesso a dados disponíveis sobre destinos de repasses financeiros federais para a saúde pública em ambientes informacionais digitais [anais de congresso] por Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em ANCIB, Academia.edu e ResearchGate.
• Identificação de princípios de dado aberto no acesso a recursos informacionais do Governo Federal sobre repasses financeiros destinados à saúde pública [anais de congresso] por Fernando de Assis Rodrigues e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em Academia.edu e ResearchGate.
• Comportamiento informacional y políticas públicas de información: consideraciones teóricas alrededor del caso de DATASUS en Brasil [artigo em periódico] por Cristian Berrío-Zapata, Fernando de Assis Rodrigues, Rita de Cássia Cassiano Lopes, Angela Maria Grossi e Ricardo César Gonçalves Sant’Ana. Disponível em IB, Academia.edu e ResearchGate. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.ibbai.2016.04.011